Aquisição de materiais de consumo e utensílios de higienização.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda visa à aquisição de materiais de consumo e utensílios de higienização para atender às unidades da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará (SEMA). A necessidade fundamenta-se na essencialidade desses insumos para garantir a continuidade das atividades administrativas e o atendimento ao público em ambiente salubre.