DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO 10/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS EM FAVOR DA ESCOLA
ESTADO DO CEARA · EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA
Dados da publicação
Compra202611862Controle PNCP07954480000179-1-010460/2026Processo22001071043202640ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 14:31Abertura23/04/2026, 15:00Encerramento28/04/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de MATERIAL FERRAMENTAS visa suprir o bom funcionamento das atividades escolares, tanto pedagógicas quanto administrativas. Esses materiais são essenciais para a manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura escolar, garantindo ambientes seguros e adequados, assim atendendo à EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA