DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE À COTAÇÃO ELETRÔNICA 23/2026 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM FAVOR DA UNIDADE ESCOLAR.
ESTADO DO CEARA · EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA
Dados da publicação
Compra202628350Controle PNCP07954480000179-1-020651/2026Processo22001132269202624ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM CONSTÂNCIA TÁVORALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 11:14Abertura13/08/2026, 12:00Encerramento13/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais de limpeza e produtos destinados à higienização justifica-se pela necessidade de garantir a manutenção das condições adequadas de limpeza, conservação, asseio e salubridade dos ambientes utilizados pela instituição.