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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material Elétrico e Eletrônico para Atender as Necessidades da Escola, Subsidiado Com Aporte Financeiro da Manutenção sob a portaria 01/2026.

ESTADO DO CEARA · EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO

Valor estimadoR$ 9.469,88
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Dados da publicação

Compra202614801Controle PNCP07954480000179-1-010464/2026Processo22001082140202668ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTROLocalMorada Nova/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 14:41Abertura23/04/2026, 15:00Encerramento28/04/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição necessária para garantir funcionamento, manutenção e segurança das instalações, assegurando continuidade das atividades administrativas e práticas pedagógicas.

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