DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL GRÁFICO APOSTILA
ESTADO DO CEARA · EEM EPITÁCIO PESSOA
Dados da publicação
Compra202614441Controle PNCP07954480000179-1-010501/2026Processo22001080434202655ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM EPITÁCIO PESSOALocalOrós/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 18:02Abertura24/04/2026, 07:00Encerramento29/04/2026, 07:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição MATERIAL GRÁFICO – APOSTILA. A aquisição de apostilas impressas é essencial para o suporte às aulas práticas do curso de Informática, permitindo a consulta rápida a códigos e diagramas sem a necessidade de alternar telas no monitor. O material físico reduz a fadiga ocular dos alunos de tempo integral e garante a equidade no estudo extraclasse para aqueles com acesso limitado à internet. Além disso, as apostilas servem como manuais técnicos de consulta permanente para os projetos de laboratório.