DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMOVEIS PARA EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO

ESTADO DO CEARA · EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO

Valor estimadoR$ 20.600,00
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Dados da publicação

Compra202613529Controle PNCP07954480000179-1-010524/2026Processo22001074651202614ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHOLocalQuixeré/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 07:36Abertura24/04/2026, 08:00Encerramento29/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os serviços pretendidos e que são objeto desse termo, visam a realização de pequenos reparos na unidade escolar, a fim de recuperar aspectos arquitetônicos que foram comprometidos ao longo do tempo, são danos causados pelo uso ou deformações naturais tais como ocorrem em paredes, tetos, portas e afins. Serviços que serão realizados para manter a EEMTI .GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO um local acolhedor para alunos, professores, funcionários e comunidade em geral , que serão custeados através de aporte financeiro na portaria nº 01/2026 – Manutenção. Portanto, se faz necessário a contratação de pessoa jurídica especializada com a concepção de manutenção e conservação predial e que possa realizar os serviços para atender as necessidades da EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO.