DispensaDivulgada no PNCP
Aqusição de Material de Processamento de Dados, subsidado com aporte financeiro sob a portaria 01/2026, Manutenção.
ESTADO DO CEARA · EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO
Dados da publicação
Compra202615690Controle PNCP07954480000179-1-010615/2026Processo22001084785202635ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTROLocalMorada Nova/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 11:20Abertura24/04/2026, 12:00Encerramento29/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de material de processamento de dados é necessária para garantir o suporte às atividades administrativas e pedagógicas, assegurando o funcionamento adequado de sistemas, equipamentos e rotinas informatizadas. Esses itens são essenciais para o armazenamento, processamento e gerenciamento de informações, contribuindo para a eficiência dos serviços e a continuidade das atividades educacionais.