DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE DESPESAS COM CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E INSUMOS, EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE - CREDE 15 - TAUÁ - CE.

ESTADO DO CEARA · EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE

Valor estimadoR$ 1.998,00
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Dados da publicação

Compra202614496Controle PNCP07954480000179-1-010653/2026Processo22001067689202622ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADELocalTauá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 13:43Abertura24/04/2026, 14:00Encerramento29/04/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando que o curso técnico de agropecuária desenvolve aulas práticas de campo e faz necessário a aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos para melhor desenvolver a qualidade de aprendizagem dos estudantes. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 001/2026- MANUTENÇÃO.