FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS
ESTADO DO CEARA · CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de ferramentas e utensílios visa suprir as necessidades de manutenção e conservação da estrutura física da escola, assegurando condições adequadas ao pleno funcionamento das atividades escolares. Dessa forma, a demanda atende à E.E.M.T.I. Raimundo Gomes de Carvalho – SEFOR I, sendo imprescindível para garantir a eficiência na execução de pequenos reparos e na preservação do patrimônio público. Assim, faz-se necessária a aquisição dos bens citados, com aporte de recursos financeiros oriundos da Portaria nº 01/2026 (número provisório).