DispensaDivulgada no PNCP

material de consumo, educativo e espostivo

ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA

Valor estimadoR$ 499,50
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Dados da publicação

Compra202613075Controle PNCP07954480000179-1-010748/2026Processo22001075422202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 22:23Abertura24/04/2026, 22:30Encerramento30/04/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

para manutenção e funcionamento desta unidade escolar de tempo integral