MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição visa o fornecimento de itens alimentícios, que serão destinados aos funcionários que compõem a comunidade escolar. Tal aquisição é fundamental para o desenvolvimento e cumprimento da rotina escolar, já que a valorização profissional é de suma importância na manutenção de um ambiente acolhedor. Dessa maneira, visando o bem-estar dos profissionais que integram a EEMTI Raimundo Moacir Alencar Mota, é necessário adquirir gênero de alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de manutenção 01/2026.