DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO (RECARGA) ABC, EM FAVOR DA EEMTI VILEBALDO AGUIAR.

ESTADO DO CEARA · EEM VILEBALDO AGUIAR

Valor estimadoR$ 650,00
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Dados da publicação

Compra202615844Controle PNCP07954480000179-1-010841/2026Processo220010850912026-15ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM VILEBALDO AGUIARLocalCoreaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 11:16Abertura27/04/2026, 13:00Encerramento30/04/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se pela contratação para recarga e manutenção de extintores, garantindo o cumprimento das normas de segurança e a proteção da comunidade escolar e do patrimônio da EEMTI Vilebaldo Aguiar.