Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de redes de proteção nas dependências da Escola.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição para a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de redes de proteção nas dependências da Escola visa suprir as necessidades da EEMTI Raimundo Gomes de Carvalho – SEFOR 1, no que se refere à promoção de um ambiente escolar mais seguro e adequado para alunos, professores, servidores e demais usuários considerando a existência de áreas com risco potencial de acidentes, especialmente em corredores, escadas e espaços de circulação intensa. A instalação das redes de proteção tem caráter preventivo, buscando minimizar riscos de quedas, evitar o arremesso de objetos e garantir maior controle e segurança nos ambientes escolares, contribuindo também para a preservação do patrimônio público. Desse modo, faz-se necessária a aquisição do referido serviço por meio do Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção nº 01/2026 (número provisório),