Aquisição de Material de Consumo-Material de Festividades e Homenagens, em favor da EEMTI Miguel saraiva Pinheiro
ESTADO DO CEARA · EEM MIGUEL SARAIVA PINHEIRO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais para festividades e homenagens na EEMTI Miguel Saraiva Pinheiro justifica-se pela necessidade de atendimento às demandas institucionais previstas no planejamento escolar. Tais despesas contribuem para a execução de ações pedagógicas e eventos oficiais da unidade. Os itens visam garantir a adequada realização de atividades de integração e reconhecimento.A aplicação dos recursos observa os princípios da economicidade e do interesse público. Dessa forma, a despesa mostra-se necessária e alinhada aos objetivos administrativos e educacionais da instituição.Para aquisição do bem citado será utilizado aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção 01/2026.