DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo- copo descartável, para atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Dados da publicação
Compra202635137Controle PNCP07954480000179-1-026482/2026Processo10001016395202653ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIALLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 14:21Abertura20/10/2026, 15:00Encerramento23/10/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição do material de consumo ¿ copo descartável, é feita visando suprir as necessidades da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e unidades vinculadas, de forma a garantir o pleno funcionamento de suas atividades, sendo indispensáveis para o bom funcionamento e para proporcionar o desempenho regular das atividades institucionais.