DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS para atender a EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA

ESTADO DO CEARA · EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA

Valor estimadoR$ 10.310,00
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Dados da publicação

Compra202616190Controle PNCP07954480000179-1-010898/2026Processo22001086719202608ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMALocalQuixeré/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 13:46Abertura27/04/2026, 14:00Encerramento30/04/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, visa suprir a demanda desta instituição, assim atendendo à EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria Nº 01/2026.