DispensaDivulgada no PNCP
Gêneros de Alimentação
ESTADO DO CEARA · EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA
Dados da publicação
Compra202616057Controle PNCP07954480000179-1-010932/2026Processo22001079138202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 15:12Abertura27/04/2026, 15:15Encerramento30/04/2026, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA.