DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA
Dados da publicação
Compra202614511Controle PNCP07954480000179-1-010945/2026Processo22001080719202696ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDALocalPacatuba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 15:40Abertura27/04/2026, 16:00Encerramento30/04/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa assegurar a adequada higienização e conservação dos ambientes escolares