DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA), EM FAVOR DA EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS
ESTADO DO CEARA · EEM LICEU DE ITAREMA VALDO DE VASCONCELOS RIOS
Dados da publicação
Compra202611050Controle PNCP07954480000179-1-010981/2026Processo22001069372202621ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LICEU DE ITAREMA VALDO DE VASCONCELOS RIOSLocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 17:17Abertura28/04/2026, 07:00Encerramento04/05/2026, 07:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessária na rotina diária, especialmente para impressão, reprodução e confecção de materiais gráficos utilizados na organização de documentos, registros escolares e demais procedimentos indispensáveis à gestão educacional, assim atendendo às necessidades da EEMTI Valdo de Vasconcelos Rios – CREDE 03 – Acaraú/CE