DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
ESTADO DO CEARA · EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE
Dados da publicação
Compra202616431Controle PNCP07954480000179-1-011007/2026Processo22001087416202602ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADELocalMilhã/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 07:51Abertura28/04/2026, 09:00Encerramento04/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de material de acondicionamento e embalagem é essencial para garantir a adequada organização, conservação e proteção de materiais pedagógicos, administrativos e alimentícios no ambiente escolar.