DispensaDivulgada no PNCP
CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS
ESTADO DO CEARA · EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ
Dados da publicação
Compra202615603Controle PNCP07954480000179-1-011030/2026Processo22001082424202654ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 09:07Abertura28/04/2026, 09:10Encerramento04/05/2026, 09:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades desta unidade escolar, garantindo especialmente no que se refere à padronização e identificação dos funcionários no ambiente de trabalho.