AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de Serviços de Terceiros para Manutenção de Bens Imóveis visa suprir as necessidades de garantir a conservação, funcionalidade e segurança das instalações físicas da Unidade Escolar, além de ser fundamental para preservar a infraestrutura escolar, prevenir danos maiores e garantir a continuidade das atividades pedagógicas em um ambiente seguro e adequado. Sendo assim, devido à elevada frequência de uso dos espaços físicos, torna-se imprescindível a realização de reparos corretivos e preventivos por meio da contratação de serviços especializados para garantir a continuidade das atividades educacionais em ambiente seguro, salubre e conforme as normas vigentes, assim atendendo à EEMTI Belarmino Lins de Medeiros.