DispensaDivulgada no PNCP
Coep 17/2026: Serviço de Limpeza e Conservação em favor da EEMPC Javan Rodrigues de Sousa
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO ASSENTAMENTO CONCEICAO SALITRE
Dados da publicação
Compra202614971Controle PNCP07954480000179-1-011045/2026Processo22001082598202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO ASSENTAMENTO CONCEICAO SALITRELocalCanindé/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 09:26Abertura28/04/2026, 09:30Encerramento04/05/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa suprir as necessidades de higienização e conservação dos ambientes da Unidade Escolar, com isso garantir a segurança sanitária necessária aos alunos matriculados na Instituição