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DispensaDivulgada no PNCP

REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA

ESTADO DO CEARA · EEM ALFREDO GOMES

Valor estimadoR$ 22.708,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202609078Controle PNCP07954480000179-1-011063/2026Processo22001062917202678ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ALFREDO GOMESLocalNova Russas/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 10:17Abertura28/04/2026, 12:00Encerramento04/05/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de repasse para manutenção de escolas, é importante para diminuir danos pessoais e materiais, tanto para os governos como também para os alunos, professores e para a sociedade em geral, tendo em vista que a má conservação traz riscos de vida, gastos maiores para o governo e perda de estruturas. Desse modo, se faz necessário adquirir o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026.

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