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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - 2026 - 2ª SOLICITAÇÃO.

ESTADO DO CEARA · EEM WALDIR LEOPÉRCIO

Valor estimadoR$ 32.000,00
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Dados da publicação

Compra202629196Controle PNCP07954480000179-1-021116/2026Processo22001135931202606ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM WALDIR LEOPÉRCIOLocalVarjota/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 09:52Abertura19/08/2026, 11:00Encerramento19/08/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justificativa da necessidade da contratação: O presente processo de Aquisição do Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, visa suprir as necessidades e garantias da manutenção das instalações físicas prediais, proporcionando aos alunos e demais públicos, um ambiente escolar seguro e conservado, assim atendendo às demandas da EEMTI Waldir Leopércio de Varjota. Desse modo, se faz necessário adquirir o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de 2026.

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