AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), EM FAVOR DA EEMTI LUZIA ARAÚJO BARROS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visa atender às demandas da unidade escolar por meio de serviços especializados de manutenção predial, garantindo condições adequadas de uso, segurança, higiene e organização dos ambientes. Esses serviços são essenciais ao funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas, assegurando suporte à infraestrutura e contribuindo para a conservação dos espaços, prevenção de danos e durabilidade das instalações, evitando prejuízos à rotina escolar e ao patrimônio público, atendendo à EEMTI Luzia Araújo Barros – CREDE 03 – Acaraú.