DispensaDivulgada no PNCP
Generos de Alimentação.
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA
Dados da publicação
Compra202616413Controle PNCP07954480000179-1-011205/2026Processo22001084562202678ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 07:31Abertura29/04/2026, 08:00Encerramento05/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades de fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional.