DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO.
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA
Dados da publicação
Compra202616779Controle PNCP07954480000179-1-011206/2026Processo22001088491202682ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZALocalBeberibe/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 07:35Abertura29/04/2026, 07:45Encerramento04/05/2026, 07:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
para suprir as necessidades da escola