DispensaDivulgada no PNCP

Coep 19/2026: Ferramentas

ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO ASSENTAMENTO CONCEICAO SALITRE

Valor estimadoR$ 5.970,96
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Dados da publicação

Compra202616436Controle PNCP07954480000179-1-011213/2026Processo22001087428202629ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO ASSENTAMENTO CONCEICAO SALITRELocalCanindé/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 08:05Abertura29/04/2026, 08:05Encerramento05/05/2026, 08:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de ferramentas faz-se necessária em virtude de a escola ofertar o curso de Agroecologia, o qual demanda a realização de atividades práticas voltadas ao manejo do solo, cultivo de plantas, manutenção de hortas pedagógicas e desenvolvimento de técnicas sustentáveis de produção. Nesse contexto, as ferramentas são indispensáveis para o desenvolvimento das aulas práticas, permitindo que os estudantes vivenciem, de forma aplicada, os conhecimentos teóricos trabalhados em sala de aula. A utilização desses instrumentos contribui para o fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem, possibilitando aos alunos o contato direto com práticas agroecológicas, fundamentais para a sua formação técnica e cidadã.