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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

participação de 01 (um) servidor da SEFAZ na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma Tributária - IBS/CBS - Aplicação Prática com a Análise das Notas Técnicas”, com carga horária de 16 horas, a realizar-se na modalidade presencial, no período de 21 a 22 de maio de 2026, em Curitiba/PR.

ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA FAZENDA

Valor estimadoR$ 2.590,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202616904Controle PNCP07954480000179-1-011227/2026Processo19001110365202615ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA FAZENDALocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 09:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7120-1/00Testes e análises técnicas

  1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO, VISANDO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DOS SETORES DE: HEMATOLOGIA: HEMOGRAMA COMPLETO, CONTAGEM DE PLAQUETAS, VHS, CLASSIFICAÇÃO SANGUÍNEA (ABO E FATOR RH); UROANÁLISE: SUMÁRIO DE URINA; SOROLOGIA: ASO, PCR, FR (LATEX), VDRL; BIOQUÍMICA: ÁCIDO ÚRICO, GLICOSE EM JEJUM, GLICOSE PÓS-PRANDIAL, UREIA, CREATININA, COLESTEROL TOTAL, COLESTEROL FRAÇÕES HDL, LDL, VLDL, TRIGLICERÍDEOS, FOSFATASE ALCALINA, AMILASE, BILIRRUBINA TOTAIS E FRAÇÕES, TGO, TGP, CÁLCIO, FÓSFORO, FERRO, ALBUMINA, PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES, GAMA GT, TESTES RÁPIDOS DE HIV, HEPATITE B, COM FOCO NA REPOSIÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA CÉLULA DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DO SETOR, ATENDENDO AS NECESSIDADES, CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO E SEUS ANEXOS.CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA232 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  2. Serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva em autoclave da marca CISA, com fornecimento de peças e acessórios originais, calibração, testes elétricos, qualificações de desempenho/validação das Análises de água, serviços que exigem conhecimento técnico especializado, acesso a tecnologia proprietária, procedimentos exclusivos do fabricante e utilização de componentes originais, indispensáveis para garantir a segurança, confiabilidade, rastreabilidade e conformidade regulatória do equipamento.ESTADO DO CEARA202621082 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 03/08/2026
  3. Contratação da Associação Rede de Metrologia e Ensaios do Rio Grande do Sul – RMRS, inscrita no CNPJ nº 97.130.207/0001-12, visando à inscrição do Laboratório de Análise de Sementes de Produção – LASP, pertencente à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará – SDA, no Programa de Ensaio de Proficiência em Análises de Sementes, abrangendo as matrizes arroz, milho e soja, conforme Protocolo nº 03/2026.ESTADO DO CEARA202627893 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 30/07/2026
  4. Aquisição de reagentes, substratos enzimáticos e cromogênicos destinados à realização de análises microbiológicas da água distribuída e consumida no Estado do Ceará, no âmbito dos programas institucionais de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA) e Monitoramento Estadual de Produtos Pós-Mercado, para atender às necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará (LACEN/SESA)ESTADO DO CEARA202626173 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 17/07/2026
  5. Serviços de Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição total de peças e acessórios originais (rack e osmose) com treinamento continuado, Qualificações de Instalação e Operação na AUTOCLAVE da marca CISA, Nº de série 29588, modelo 6412/2P/EV, instalados no Centro de Material e Esterilização do Hospital, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo coletas e análises de água periódicas.ESTADO DO CEARA202625343 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 01/07/2026
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  7. Aquisição de Insumos para Monitoramento da Qualidade da Água - MQAI, a fim de atender às necessidades de todos os procedimentos de coletas e análises realizadas pelo Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena do Ceará - DSEI/CE.MINISTERIO DA SAUDE90028 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
  8. O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de máscaras descartáveis com elástico, máscaras N95 e máscaras descartáveis com tiras, destinadas ao atendimento das necessidades da Coordenadoria de Medicina Legal – COMEL e da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF, e demais unidades integrantes da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA90651 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  9. Aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS destinados às análises físico-químicas e microbiológicas.ESTADO DO CEARA202615441 · Fortaleza/CE · Dispensa · 11/06/2026
  10. O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de consumíveis dos Cromatógrafos a Gás para uso no Núcleo de Análises de Psicotrópicos e Entorpecentes (NUPEN) Capital, pertencente à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses - CALF, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA90659 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “analises, tecnicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fortaleza/CE.