Aquisição de material de consumo (EPI´S)

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) possui um corpo técnico composto por servidores públicos que desempenham atividades diversas relacionadas à locação perfuração e instalação de poços. Para o adequado desenvolvimento dessas atividades, faz-se necessária a aquisição anual de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), de modo a garantir que os servidores executem suas funções com segurança e em conformidade com as normas de segurança do trabalho. O protetor auditivo tipo abafador é indispensável para a proteção da audição dos servidores expostos a ambientes com elevados níveis de ruído, oriundos principalmente do funcionamento das perfuratrizes e compressores de ar.