DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL) EM FAVOR DA EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO - QUITERIANÓPOLIS - CREDE 15 - TAUÁ - CEARÁ

ESTADO DO CEARA · EEM MARIA JOSÉ COUTINHO

Valor estimadoR$ 31.942,40
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Dados da publicação

Compra202615565Controle PNCP07954480000179-1-011342/2026Processo22001081409202699ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA JOSÉ COUTINHOLocalQuiterianópolis/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 16:04Abertura30/04/2026, 08:30Encerramento06/05/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL) VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DE PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LOCAL PÚBLICO EM BOM ESTADO DE UTILIZAÇÃO, BEM COMO, A OBRIGATORIEDADE DESTA UNIDADE ESCOLAR EM REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DESSE LOCAL, COM O OBJETIVO DE PREVENIR POSSÍVEIS DANOS FUTUROS À ESTRUTURA DO MESMO, PROPICIANDO ASSIM, MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS SEUS USUÁRIOS, ASSIM ATENDO À EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO. DESSE MODO, FAZ-SE NECESSÁRIO ADQUIRIR O BEM OU SERVIÇO CITADO COM APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DA PORTARIA DE MANUTENÇÃO Nº 01/2026.