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DispensaDivulgada no PNCP

serviços Técnicos Profissionais

ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM RASA

Valor estimadoR$ 498,99
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Dados da publicação

Compra202606221Controle PNCP07954480000179-1-011356/2026Processo22001050922202638ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM RASALocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 16:43Abertura29/04/2026, 17:00Encerramento04/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DAS DOCUMENTAÇÕES DA ESCOLA.

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