DispensaDivulgada no PNCP
Repasse para manutenção de escolas
ESTADO DO CEARA · EEFM PADRE ROCHA
Dados da publicação
Compra202612454Controle PNCP07954480000179-1-011360/2026Processo22001074375202686ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PADRE ROCHALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 16:56Abertura30/04/2026, 08:00Encerramento06/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Serviço de Terceiros – Repasse para manutenção de escolas visa suprir as necessidades da escola garantindo cuidados e melhoria na infraestrutura, o bom funcionamento, a segurança adequada das instalações escolares, além de contribuir com uma oferta de ensino de qualidade