DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA
Dados da publicação
Compra202616435Controle PNCP07954480000179-1-011509/2026Processo22001087426202630ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRALocalMarco/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 12:32Abertura30/04/2026, 13:00Encerramento06/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição do material para manutenção de bens imóveis/instalações se fazem necessários para manutenção da unidade escolar, recuperação e conservação das instalações prediais garantindo assim a qualidade no atendimento e conservação do patrimônio público