DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL
Dados da publicação
Compra202616198Controle PNCP07954480000179-1-011559/2026Processo22001.0891072026-69ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRALLocalCascavel/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 15:33Abertura30/04/2026, 16:00Encerramento06/05/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO pela EEMTI DE CASCAVEL será realizada em favor da EEEP DE PINDORETAMA, visando suprir as necessidades de gêneros para o fornecimento de alimentação escolar na Unidade de Ensino, durante todo o ano letivo de 2026, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos e garantindo a melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional dos mesmos, sendo adquirido pelo Aporte Financeiro da Portaria de Alimentação Escolar 003/2026