DispensaDivulgada no PNCP
Gêneros de alimentação.
ESTADO DO CEARA · CEJA DE SENADOR POMPEU
Dados da publicação
Compra202628620Controle PNCP07954480000179-1-021111/2026Processo22001134146202628ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCEJA DE SENADOR POMPEULocalSenador Pompeu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 09:41Abertura19/08/2026, 10:00Encerramento19/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar justifica-se pela necessidade de garantir a oferta de alimentação adequada,saudável e de qualidade aos alunos matriculados na unidade escolar,contribuindo para o desenvolvimento físico,cognitivo e social dos estudantes.