DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS ANO LETIVO 2026.
ESTADO DO CEARA · EEFM CORONEL OSVALDO STUDART
Dados da publicação
Compra202616854Controle PNCP07954480000179-1-011577/2026Processo22001087558202661ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM CORONEL OSVALDO STUDARTLocalAquiraz/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 16:26Abertura30/04/2026, 17:00Encerramento06/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS ANO LETIVO 2026.