DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), EM FAVOR DA EEMTI LUZIA ARAÚJO BARROS
ESTADO DO CEARA · EEM LUZIA ARAÚJO BARROS
Dados da publicação
Compra202613624Controle PNCP07954480000179-1-011591/2026Processo22001077788202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LUZIA ARAÚJO BARROSLocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 17:37Abertura04/05/2026, 07:00Encerramento07/05/2026, 07:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
É indispensável para garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas da unidade escolar, assegurando a conservação, recuperação e melhoria da infraestrutura física. Esses insumos são essenciais para a realização de manutenções preventivas e corretivas, proporcionando um ambiente seguro, funcional e adequado ao uso, atendendo às necessidades de alunos, professores, servidores e demais usuários, e contribuindo para a continuidade e qualidade das atividades desenvolvidas na EEMTI LUZIA ARAÚJO BARROS