DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção e conservação de bens imóveis
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ
Dados da publicação
Compra202616927Controle PNCP07954480000179-1-011665/2026Processo22001089037202649ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 10:15Abertura04/05/2026, 12:00Encerramento08/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A realização periódica de manutenção preventiva e corretiva contribui para evitar danos maiores, reduzir custos futuros com substituições e assegurar condições adequadas de uso, além de preservar o patrimônio público/privado e proporcionar maior conforto aos usuários do espaço.