DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de água mineral para consumo humano
ESTADO DO CEARA · EEM AUTON ARAGÃO
Dados da publicação
Compra202617378Controle PNCP07954480000179-1-011734/2026Processo22001091007202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM AUTON ARAGÃOLocalIpu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 14:12Abertura04/05/2026, 14:30Encerramento07/05/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de água mineral para consumo humano visa suprir as necessidades da demanda escolar, no caso a hidratação dos alunos que passam cerca de nove horas no ambiente escolar, necessitando de pelo menos dois litros de água por dia. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria provisória nº 01/2026 (Manutenção).