DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de água mineral para consumo humano.
ESTADO DO CEARA · EEM AUTON ARAGÃO
Dados da publicação
Compra202631844Controle PNCP07954480000179-1-023318/2026Processo22001145834202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM AUTON ARAGÃOLocalIpu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 13:59Abertura09/09/2026, 14:00Encerramento14/09/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de água mineral para consumo humano visa suprir as necessidades da demanda escolar, no caso a hidratação dos alunos que passam cerca de nove horas no ambiente escolar, necessitando de pelo menos dois litros de água por dia. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria nº 1100/2026 (Manutenção), publicada em Diário Oficial dia 24 de junho de 2026, páginas 50 a 61.