DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição - Material de consumo - Gêneros de alimentação (ÁGUA MINERAL)
ESTADO DO CEARA · CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA
Dados da publicação
Compra202621852Controle PNCP07954480000179-1-015704/2026Processo22001106223202650ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRALocalIpu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 10:57Abertura29/05/2026, 14:00Encerramento03/06/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Água Mineral Natural (Garrafão 20.0 Litros), visa suprir as necessidades da demanda escolar, ao caso, o consumo dos alunos e a preparação dos alimentos da merenda escolar, assim atendendo as necessidades da escola CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA / CREDE 05. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção no 01/2026 (número provisório).