DispensaDivulgada no PNCP
FERRAMENTAS E UTENSILIOS
ESTADO DO CEARA · EEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES
Dados da publicação
Compra202617152Controle PNCP07954480000179-1-011778/2026Processo22001089975202649ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 16:11Abertura04/05/2026, 16:30Encerramento07/05/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ¿ FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, visa suprir as necessidades de compra de materiais para manutenção das áreas externas da escola, assim como materiais para conserto de bens danificados, assim atendendo à EEEP LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026.