DispensaDivulgada no PNCP
Serviços Tecnicos Profissionais
ESTADO DO CEARA · EEFM TENENTE MÁRIO LIMA
Dados da publicação
Compra202616784Controle PNCP07954480000179-1-011826/2026Processo22001088566202625ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM TENENTE MÁRIO LIMALocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 07:54Abertura05/05/2026, 08:05Encerramento12/05/2026, 08:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
necessidade de atender às demandas específicas desta instituição, que exigem conhecimentos especializados