DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE LIMPEZA: CAPINA, PODA E LIMPEZA NA CAIXA D'ÁGUA E FOSSA
ESTADO DO CEARA · EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA
Dados da publicação
Compra202616519Controle PNCP07954480000179-1-011903/2026Processo22001086486202635ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 11:04Abertura05/05/2026, 11:30Encerramento08/05/2026, 11:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
justifica-se pela necessidade de garantir a adequada manutenção das áreas internas e externas da unidade, assegurando condições de salubridade, segurança e conservação do patrimônio público.