DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO PREDIAL
ESTADO DO CEARA · EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO
Dados da publicação
Compra202616535Controle PNCP07954480000179-1-011953/2026Processo22001053360202684ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENOLocalTrairi/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 14:34Abertura05/05/2026, 15:00Encerramento12/05/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS é fundamental para preservar a integridade, segurança e funcionalidade das instalações. Esse serviço especializado visa prevenir danos estruturais, evitar gastos com reparos emergenciais e assegurar um ambiente adequado para o uso diário, assim atendendo às demandas da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO