DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEEP MANOEL MANO
Dados da publicação
Compra202616504Controle PNCP07954480000179-1-011955/2026Processo22001086636202619ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MANOEL MANOLocalCrateús/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 14:41Abertura05/05/2026, 15:00Encerramento08/05/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de material de consumo – gêneros de alimentação, especificamente água mineral, visa suprir as necessidades da Unidade Escolar no atendimento à demanda diária dos alunos, garantindo condições adequadas de hidratação e contribuindo para a promoção da saúde e do bem-estar de toda a comunidade escolar.