DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de fornecimento de Alimentação tipo SERVIÇO EVENTUAL DE BUFFET COFFEE-- BREAK, em favor a EEMTI Maria Vieira de Pinho
ESTADO DO CEARA · EEM MARIA VIEIRA DE PINHO
Dados da publicação
Compra202616765Controle PNCP07954480000179-1-011980/2026Processo22001088472202656ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA VIEIRA DE PINHOLocalIpaporanga/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 15:41Abertura05/05/2026, 16:00Encerramento08/05/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicitação supracitada deve-se ao fato do presente serviço de alimentação se faz necessário para desenvolvimento das atividades de festividades e homenagens do calendário escolar, com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção 001/2026.