DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Limpeza das Caixas d'aguas
ESTADO DO CEARA · EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS
Dados da publicação
Compra202614112Controle PNCP07954480000179-1-012001/2026Processo22001072358202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PARQUE PRESIDENTE VARGASLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 16:46Abertura05/05/2026, 17:00Encerramento08/05/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação do serviços de limpeza da caixa d’agua justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de higiene, salubridade, segurança e funcionamento das dependências da unidade escolar